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Leis, Direito e Justiça, 22 de março e563p




Ministério da Previdência Social - 21 de Março de 2012
Da Redação (Brasília) - Em até 180 dias após a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2012, já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, servidores que ingressaram na ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 21 de Março de 2012
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 -[email protected] Porto Velho, 21 de março de 2012 STF 1ª Turma defere ...

JurisWay - 20 de Março de 2012
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou na sessão desta noite (20) multa de R$ 5 mil à eleitora a Fonseca de Almeida por fazer em 2010, em Aracaju-SE, propaganda em favor de uma eventual candidatura de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 21 de Março de 2012
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) chegou nesta semana à segunda instância. Foi nessa segunda-feira (19), no TRT de Santa Catarina. O processo foi iniciado na VT de Navegantes, uma das quatro ...

Conselho Nacional de Justiça - 20 de Março de 2012
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, entrega nesta quarta-feira (21/3) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e ao presidente da Ordem dos Advogados ... 

Tribunal de Justiça do Piauí - 21 de Março de 2012
Em solenidade presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, a Comissão de o à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça, que tem como coordenador o ... 

Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 21 de Março de 2012
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei da Câmara (PLC 40/2010 - complementar) que regulamenta a aposentadoria especial à pessoa - independentemente ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 20 de Março de 2012
Até o dia 9 de abril, está aberta consulta pública referente aos artigos 8º, § 3º e 8º-A da Resolução-CNJ nº 115/2010. Tais tópicos versam sobre a istração das contas especiais de que trata o art. 97, § 1º, I, do ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 21 de Março de 2012
O deputado Adalto Santos, do PSB, protestou, nesta quarta (21 de março), contra a possibilidade de liberação de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa de 2014. De acordo com o parlamentar, se a Lei da Copa for ...

Contexto Jurídico - 21 de Março de 2012
O Partido Popular Socialista (PPS) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4741), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) que ...


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Leis, Direito e Justiça - 20 de março 2k6q5s


Leis, Direito e Justiça

Direito Vivo - 19 de Março de 2012
De um lado, o cidadão em busca de alguma segurança financeira, em caso de acidente; de outro, a empresa seguradora, que oferece essa possibilidade mediante o pagamento de determinada quantia. No meio disso tudo, o ...

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região - 19 de Março de 2012
19/03/2012 A exemplo da VT de Navegantes, pioneira na primeira instância, Regional catarinense será o primeiro a receber sistema nacional na fase recursal O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ...

Associação dos Magistrados da Bahia - 19 de Março de 2012
O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Desde que o ...

Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro - 19 de Março de 2012
A reunião da Fenajufe com os sindicatos filiados também avaliou que é preciso retomar o calendário nacional voltado para a aprovação dos planos de cargos e salários do Judiciário Federal e do MPU. Pelos informes dos ...

Agência Brasil - 19 de Março de 2012
Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Saúde informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro, ...

OAB - Rio de Janeiro - 19 de Março de 2012
O Conselho Federal divulgou, nesta segunda-feira, dia 19, o horário e o local de realização da prova prático-profissional dos candidatos aprovados na prova objetiva do VI Exame de Ordem Unificado. A avaliação será neste ...

JurisWay - 19 de Março de 2012
A juíza Marta Suzi Peixoto Paiva Linard, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim determinou a suspensão da exigibilidade da cobrança do IPTU referente ao exercício 2012, com a consequente suspensão de todas as ...

OAB - 19 de Março de 2012
São Paulo, 19/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou hoje (19), em reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, a atuação de empresas e associações que ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 19 de Março de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio lançou nesta segunda-feira, dia 19, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, a Agenda de Sustentabilidade do Judiciário fluminense a ser cumprida durante todo o ano de 2012, em que a ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Março de 2012
Um motorista de carro forte da Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais pelo tratamento recebido por parte de seu superior hierárquico. Além de ter sido ...
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Leis, Direito e Justiça - 6 de março 4t532y


Leis, Direito e Justiça - 6 de março



Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - 05 de Março de 2012
O antigo PL 1992 /2007, atual PLC 2 /2012, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais já está no Senado. Os senadores agora terão prazo de cinco dias úteis para propor emendas ao ...

Defensoria Pública do Piauí - 05 de Março de 2012
Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Innovare. Este ano, serão aceitas iniciativas ligadas aos temas Desenvolvimento e cidadania e, na premiação especial, práticas ligadas à Justiça e sustentabilidade, ... 

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 05 de Março de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fischer Fraiburgo Agrícola Ltda. contra decisão que considerou inválido o banco de horas da empresa porque esta deixou de fornecer mensalmente ...

Defensoria Pública de Mato Grosso - 05 de Março de 2012
Em todo o Estado, aproximadamente 45 mil alunos da rede estadual - 10% do total - têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Grande parte deles, 20 mil, estão na região metropolitana. Todos os meses, cerca de ...

Superior Tribunal de Justiça - 05 de Março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de uma mulher condenada a serviços comunitários e multa por peculato. A intimação da pauta para o julgamento e a publicação do acórdão ...

Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 05 de Março de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ordinário (nº 35.395-MS), interposto pela defensora pública de 2ª Instância, Elizete Nogueira Barbosa. O recurso é contra acórdão proferido pelo ...

Defensoria Pública de São Paulo - 05 de Março de 2012
A Defensoria Pública de SP divulga a abertura do V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. As inscrições estarão abertas entre o período de 10h do dia 7/3/2012 às 14h do dia ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 05 de Março de 2012
O contribuinte que enviar a declaração do Imposto de Renda 2012 na primeira semana poderá receber a restituição em 16 de julho, data programada para a liberação do segundo lote. Já no primeiro lote, que será pago no ...

Superior Tribunal de Justiça - 05 de Março de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial preso por, supostamente, integrar quadrilha e receber dinheiro para permitir funcionamento de máquinas caça-níqueis em Guarulhos ...

Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul - 05 de Março de 2012
Em atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU), estão sendo cumpridos, desde o início da manhã desta segunda-feira (5), três mandados de busca e ...
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Leis, Direito e Justiça - Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe 3u5641


Leis, Direito e Justiça - 29 de fevereiro


Associação do Ministério Público de Goiás - 27 de Fevereiro de 2012
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Procuradoria da República em Minas Gerais - 27 de Fevereiro de 2012
Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ajuizou ação civil pública contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss, para a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e ...

Espaço Vital - 28 de Fevereiro de 2012
Um casal de Porto Alegre obteve no TJRS a confirmação do direito à indenização em razão da péssima qualidade da parte terrestre de um pacote turístico com destino a Bariloche. A decisão da 11ª Câmara Cível do TJRS ...

Espaço Vital - 28 de Fevereiro de 2012
Por Sandra Franco,advogada (OAB/SP nº 161.660), membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP O artigo 1º da Lei nº 9.656 /98 traz a definição de Plano Privado de ... 

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
Aposentados, pensionistas e representantes dos trabalhadores da iniciativa privada e de sindicatos defenderam, nesta segunda-feira (27), o fim do fator previdenciário e uma nova política de valorização dos benefícios ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
Uma empregada procurou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação da MGS - Minas Gerais istração e Serviços S/A ao pagamento de indenização por danos morais por ter sido dispensada sem justa causa, mesmo com o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que no caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 6 mil para R$ 30 mil o valor de indenização paga a empregado vítima de dano moral. O ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
"Tratando-se de culpa exclusiva da vítima, não há nexo causal entre o evento danoso e possível conduta que possa ser atribuída à recorrida, afastando-se a responsabilidade civil objetiva da empregadora". Foi este o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, em sede de ação originária, matéria que não diga respeito a toda a magistratura. Com esse entendimento, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli determinou o ...
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Leis, Direito e Justiça - 18 de fevereiro - Pesquisa da FGV: população confia no Ministério Público 1i4c2i


Leis, Direito e Justiça - 18 de fevereiro


Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 16 de Fevereiro de 2012
É com pesar que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica o falecimento da senhora RIZOLETA MARY PEREIRA, esposa do ex-presidente desta Corte e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Milton Luiz Pereira, ...

Supremo Tribunal Federal - 16 de Fevereiro de 2012
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se favoravelmente à Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Em seu voto no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de ...

OAB - Distrito Federal - 17 de Fevereiro de 2012
Brasília, 17/02/2012 - O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, apoia o entendimento do parecer da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Goiás, contrário à ação civil pública que ...

Espaço Vital - 17 de Fevereiro de 2012
O presidente STJ Ari Pargendler, 67 de idade, ou mal durante o voo nº 3482, da Tam, de Brasília (DF) a João Pessoa e, logo após o pouso da aeronave, foi levado para o Hospital da Unimed. Segundo informações da ... 

Espaço Vital - 17 de Fevereiro de 2012
O motoboy Lindemberg Alves, de 25 anos, foi condenado à pena máxima pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, em Santo André, ABC paulista. Após quatro dias de julgamento, a juíza Milena Dias leu a sentença no ... 

Associação do Ministério Público de Goiás - 17 de Fevereiro de 2012
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Portal Nacional do Direito do Trabalho - 17 de Fevereiro de 2012
Casos de condutas abusivas por parte do empregador, que exige do empregado mais do que a lei permite, chegam diariamente à Justiça do Trabalho de Minas. Um deles foi julgado pelo juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 17 de Fevereiro de 2012
O contrato de porteiro firmado com empresa prestadora de serviços durou pouco mais de um ano, mais precisamente de 10 de outubro de 2008 a 23 de outubro de 2009, quando o reclamante foi dispensado por justa causa, ...

Procuradoria da República no Pará - 17 de Fevereiro de 2012
Belém, 17 de fevereiro de 2012 O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública em que pede, à Justiça Federal em Altamira, garantia de proteção para Júnior José Guerra, morador do assentamento Areia, em ...

Ministério Público do Estado da Paraíba - 17 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público (MP) está entre as três Instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada recentemente. A pesquisa, que avalia o ...
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Leis, Direito e Justiça - 16 de fevereiro - Lei Maria da Penha 6h6t3i


Leis, Direito e Justiça - 16 de fevereiro

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 14 de Fevereiro de 2012
Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso , o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de quinta-feira (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ...

Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 14 de Fevereiro de 2012
A semana que antecede o Carnaval começa indefinida no Congresso, em Brasília. Na Câmara e no Senado, os líderes partidários vão se reunir nesta terça-feira (14) para definir as pautas prioritárias para votação. Os ...

Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - 14 de Fevereiro de 2012
Em sessão extraordinária presidida por Março Maia, ainda hoje, na Câmara dos Depitados, será votada a PEC 270 /2008, que trata da aposentadoria por invalidez. Maria Elisa Siqueira, diretora de aposentados e ...

Associação do Ministério Público de Goiás - 15 de Fevereiro de 2012
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Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15 de Fevereiro de 2012
O espólio de um ex-empregado da Usina Açucareira Jaboticabal S.A. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1999, porque o enquadrou ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15 de Fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos interpostos por um empregado da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos (ECT) que, por exercer ...

Justiça Federal - 15 de Fevereiro de 2012
É com grande pesar que o Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica o falecimento de Marcelo Dino, de 13 anos, filho do ex- juiz federal e atual presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino. ...

OAB - 15 de Fevereiro de 2012
Brasília, 15/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acompanhará na tarde de hoje (15), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada do julgamento sobre a ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco - 15 de Fevereiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (14) pela legalidade da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) de descontar, nos salários dos servidores, os dias parados durante greve realizada ...

Nota Dez - 15 de Fevereiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou na tarde desta terça-feira o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), à aposentadoria compulsória - pena máxima em um processo ...
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Leis, Direito e Justiça - 15 de fevereiro - Mantida ação contra empresário que deixou de pagar R$ 1,5 milhão à previdência 154069


Leis, Direito e Justiça - 15 de fevereiro

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13 de Fevereiro de 2012
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Adriana Goulart de Sena Orsini, modificou a sentença para reconhecer como empregada uma trabalhadora que residia na propriedade dos reclamados, onde funcionava ...

Associação do Ministério Público de Goiás - 14 de Fevereiro de 2012
/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; ...

Espaço Vital - 14 de Fevereiro de 2012
O ministro Março Aurélio, do STF, negou ontem (13) a liminar no habeas corpus impetrado em favor de Willians de Souza. Ele é marido de W.S., marido da advogada Roberta Nogueira Cobra Tafner, que também está presa. O ...

Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 14 de Fevereiro de 2012
Procuradoria-Geral da República sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda normas paulistas que concederam incentivos fiscais à produção de tablets no Estado. Em parecer encaminhado ao STF, o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 14 de Fevereiro de 2012
Para a instauração de ação penal por apropriação indébita previdenciária, não é necessária a comprovação da existência de disponibilidade financeira da empresa para o ree dos valores descontados dos empregados. Com ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 14 de Fevereiro de 2012
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), lamentou na manhã desta terça-feira (14) o falecimento do filho do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino. Ao ...

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 14 de Fevereiro de 2012
A partir do dia 1º de março, o Prêmio Innovare recebe inscrições para a sua IX edição. Este ano, serão aceitas iniciativas ligadas aos temas "Desenvolvimento e cidadania" e na premiação especial, práticas ligadas à ...

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 14 de Fevereiro de 2012
Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso , o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de quinta-feira (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ...

JurisWay - 14 de Fevereiro de 2012
Terra A advogada Ana Lúcia Assad, que representa Lindemberg Alvez Fernandes, acusado de matar a estudante Eloá Cristina Pimentel, 15 anos, disse no início da tarde desta segunda-feira que a sociedade é corresponsável ...

Ministério Público Federal - 14 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, manifestou-se contrário à ação da União (Advocacia-Geral da União) contra o site Twitter, para bloqueio de contas que ...
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Supersimples recebe mais de 50 mil registros em janeiro - Leis Direito e Justiça 5c372n

Leis, Direito e Justiça, 4 de fevereiro
Associação Nacional dos Procuradores de Estado - 02 de Fevereiro de 2012
A Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape) marcou presença na Sessão Especial de Abertura do Ano Judiciário brasileiro, realizada nesta quarta-feira (1º) na Sala de Sessões Plenárias do Supremo Tribunal ...

COAD - 03 de Fevereiro de 2012
CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional, através da Resolução 96 , de 1-2-2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 3-2, estabeleceu que para os fatos geradores ocorridos em janeiro de 2012, os tributos devidos pelas ...

Jus Vigilantibus - 02 de Fevereiro de 2012
Em sua primeira sessão de 2012, realizada hoje (2), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, decisão da Primeira Turma que condenou o Banco do ...

Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 03 de Fevereiro de 2012
A proibição legal de liberação de recursos da fazenda pública antes do trânsito em julgado da sentença não alcança os pagamentos devidos aos servidores inativos e pensionistas que sejam determinados por liminares. O ...

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 03 de Fevereiro de 2012
Em 09/11/11, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário, um projeto de lei alternativo que tornaria mais rigoroso o Código ...

OAB - Rio de Janeiro - 02 de Fevereiro de 2012
Fonte: jornal O Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, aproveitou a reabertura do ano judiciário nesta terça-feira, dia 1º, para fazer uma defesa contundente do Poder e negar a existência de ...

OAB - 02 de Fevereiro de 2012
Brasília, 02/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, acompanham neste momento a sessão do Supremo ...

Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 03 de Fevereiro de 2012
Brasília, 03 de Fevereiro de 2012 Agência Sebrae Total de solicitações foi de mais de 240 mil. Boa parte aguarda verificação de pendências com a União, estados e municípios Dilma Tavares Mais de 52 mil empresas ...

Direito do Estado - 03 de Fevereiro de 2012
A edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura ( Loman ) não inquieta apenas associações de juízes, preocupadas com a manutenção de prerrogativas funcionais como as férias de 60 dias. O assunto também foi citado ontem ...

Associação do Ministério Público de Goiás - 03 de Fevereiro de 2012
A nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) toma posse nesta sexta-feira (03/02), em cerimônia a ser realizada às 19h30, no auditório José Pereira da Costa, da sede social da ...
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Pastor acusado de estelionato não consegue liminar - Leis, Direito e Justiça 5v5s43

Leis, Direito e Justiça 2 de fevereiro
Direito do Estado - 31 de Janeiro de 2012
As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2/2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A apresentação do documento é ...

OAB - 31 de Janeiro de 2012
Brasília, 31/01/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, está discursando na abertura do ato público que a entidade promove hoje (31) em defesa da competência do Conselho ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina - 31 de Janeiro de 2012
SANTA CATARINA JORNAL - DIÁRIO CATARINENSE Informe Econômico | Estela Benetti BRF no BNDES O conselho de istração da Brasil Foods autorizou a contratação do limite de crédito rotativo de R$ 2,52 bilhões aprovado ...

Direito do Estado - 01 de Fevereiro de 2012
A sessão da tarde de hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) não marca apenas a volta do recesso iniciado em dezembro ado. O plenário deverá decidir se concorda com a decisão individual do ministro Marco Aurélio ...

Espaço Vital - 01 de Fevereiro de 2012
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou a liminar requerida pela juíza do Trabalho Rejane Souza Pedra, titular da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo (RS). Ela pretendia suspender os efeitos do ato da ...

Associação do Ministério Público do Ceará - 01 de Fevereiro de 2012
Qua, 01 de Fevereiro de 2012 08:20 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais A resolução foi aprovada ontem, 31.01.12, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Confira a íntegra da Resolução que ...

Reuters Brasil - 01 de Fevereiro de 2012
Por Estelle Shirbon LONDRES, 1o Fev (Reuters) - O fundador do site WikiLeaks Julian Assange apelou à Suprema Corte britânica nesta quarta-feira para não ser extraditado para a Suécia por acusações de crimes sexuais, o ...

Supremo Tribunal Federal - 01 de Fevereiro de 2012
Leia a íntegra do discurso proferido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2012. - ...

Superior Tribunal de Justiça - 01 de Fevereiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de estelionato. Ele foi preso em uma igreja evangélica no bairro de ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 01 de Fevereiro de 2012
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2871/11, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que concede ao servidor público federal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito de licenciar-se de parte da ...
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Demitido por entregar produtos antes de serem pagos consegue reverter justa causa 4p5o67


Leis, Direito e Justiça - 1° de fevereiro

OAB - Paraná - 31 de Janeiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º), às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, será conduzida pelo ...

Tribunal de Justiça do Pará - 30 de Janeiro de 2012
O aprimoramento das atividades do Poder Judiciário e outros temas de interesse da magistratura nacional foram debatidos nos últimos dias 26 e 27 de janeiro, em Teresina, no 90º Encontro do Colégio Permanente dos ...

Tribunal egional do Trabalho da 4ª Região - 30 de Janeiro de 2012
Termina, nesta quinta-feira (2), o prazo de 30 dias estabelecido para os devedores que constavam do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) regularizarem sua situação para a emissão da Certidão Negativa de Débitos ...

JurisWay - 30 de Janeiro de 2012
A transposição automática de servidores estaduais contratados pelo regime da CLT para o regime jurídico único (estatutário), feita por meio de emenda à Constituição do Estado, não é válida no caso de trabalhador itido ...

Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 30 de Janeiro de 2012
Cortes não sabem onde foram parar bens como computadores e impressoras. Outros R$ 2,3 mi estão 'ociosos', de acordo com relatório do conselho; material foi doado para dar agilidade à Justiça LEANDRO COLON FELIPE SELIGMAN ... 

Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 31 de Janeiro de 2012
Brasília, 31 de Janeiro de 2012 Agência Brasil Wellton Máximo Repórter As adesões aos regimes especiais de tributação para micro e pequenas empresas e profissionais autônomos estão prestes a ultraar as expectativas ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 31 de Janeiro de 2012
A entrega de mercadorias por vendedor da Souza Cruz S.A. antes de os compradores pagarem por elas não configura quebra de confiança que justifique a demissão por justa causa, ainda mais levando-se em conta que a ...

COAD - 31 de Janeiro de 2012
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31/1) a Portaria 47 , de 26 de janeiro de 2012, baixada pelo TRF-2ª Região, que suspende os prazos processuais, por 10 (dez) dias, no âmbito do TRF, bem como ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 31 de Janeiro de 2012
A presidente Dilma Rousseff cumpriu a promessa e mostrou que não está disposta a dar trégua aos servidores públicos. No primeiro ano de governo, ela colocou o pé no freio dos gastos com o funcionalismo. Uma análise dos ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 31 de Janeiro de 2012
A retomada dos trabalhos legislativos esta semana terá apenas caráter protocolar, sem votações ou audiências públicas. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve comparecer ao Senado na quinta-feira (2), às 16h, ...
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Demissão de trabalhador com 27 anos de serviço não caracteriza dano moral 67059

Leis, Direito e Justiça - 24 de janeiro

Superior Tribunal de Justiça - 23 de Janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão de sentença feito pela Câmara Municipal de Santa Quitéria, Maranhão, para anular a suspensão de sentença deferida ...

Direito Público - 23 de Janeiro de 2012
Petição enviada por fax deve ser entregue, posteriormente, no protocolo físico do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e não por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos - conhecido ...

Direito Público - 23 de Janeiro de 2012
A juíza federal Diana Brunstein, titular da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamente a utilização do Serviço de Mensagens Curtas (SMS de celular) para ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 23 de Janeiro de 2012
O trabalhador, que era caseiro em uma chácara de recreio, não se conformou com a sentença do juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que negou provimento aos seus pedidos, entre outros, o de reconhecimento do ...

OAB - Ceará - 23 de Janeiro de 2012
A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Código de Processo Civil na comissão especial que analisa o tema. Enquanto para alguns ...

LegisCenter - 23 de Janeiro de 2012
A istração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), disse nesta sexta-feira (20) que das 45 amostras retiradas de cargas de suco de laranja importado no país, recolhidas para a ...

Superior Tribunal de Justiça - 23 de Janeiro de 2012
As decisões da Justiça estadual na ação de reintegração de posse de área conhecida como Pinheirinho, na zona sul da cidade de São José dos Campos (SP), devem ser respeitadas por todos, inclusive pelos demais ramos do ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 23 de Janeiro de 2012
O Encontro dos Trabalhadores do Judiciário do Cone Sul acontecerá no dia 25 de janeiro de 2012, próxima quarta-feira, durante o Fórum Social Mundial Temático, em Porto Alegre. O encontro está sendo organizado pela ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 23 de Janeiro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não identificou motivo para concessão de indenização por danos morais a um trabalhador demitido sem justa causa após 27 anos de serviços prestados à TV S. C. Porto Alegre ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 23 de Janeiro de 2012
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) abriu, na última sexta-feira (20), as inscrições para os Magistrados que desejam concorrer a duas vagas de Mestrado na Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos. O curso será ...
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Justiça do Trabalho bloqueia R$ 4,7 milhões da BR Foods - Sadia e Perdigão 2j1h25

Leis, Direito e Justiça - 23 de janeiro
JurisWay - 20 de Janeiro de 2012
O projeto do novo Código de Processo Civil (C) aprovado pelo Senado poderá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados ainda em março, estima o presidente da comissão especial que discute a proposta, deputado Fabio ...

Defensoria Pública do Piauí - 20 de Janeiro de 2012
O Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) aprovou em sua sétima reunião ordinária de 2011, realizada durante o Congresso Nacional dos Defensores Públicos de Natal/ RN, a proposta de Resolução Conjunta ...

OAB - 19 de Janeiro de 2012
Brasília, 19/01/2012 - A articulação dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Cardoso, para apresentar um projeto de lei de iniciativa ...

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 19 de Janeiro de 2012
Com a sentença publicada na última quarta-feira(11), o Policial do Bope L.A., foi inocentado do crime ocorrido em maio de 2010 durante uma operação do batalhão no Morro do Andaraí, quando cometido um disparo à a um ...

JurisWay - 20 de Janeiro de 2012
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados quer saber detalhes sobre o suposto caso de estupro ocorrido na 12ª edição do reality show Big Brother Brasil, exibido pelo canal de TV Globo. A Câmara é ...

OAB - 19 de Janeiro de 2012
Brasília, 20/01/2012 - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) itiu e vai julgar o mérito de uma denúncia formulada por funcionários do município de Santo André (SP) ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 20 de Janeiro de 2012
A associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) afirma que há vazamento de informações de procedimentos internos da Corregedoria Nacional da Justiça, que vem causando danos coletivos à imagem de juízes ...

OAB - 20 de Janeiro de 2012
Brasília, 20/01/2012 - As declarações do presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasília (OAB), Ophir Cavalcante, sobre a condenação do ex-deputado de Alagoas Talvane Albuquerque Neto e quatro assessores, condenados ...

LegisCenter - 20 de Janeiro de 2012
Os vinhos nacionais e importados podem ser comercializados no Brasil sem o selo de controle da Receita Federal. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pergendler, que negou recurso ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 20 de Janeiro de 2012
Já estão à disposição da Justiça do Trabalho os R$ 4,7 milhões bloqueados da conta bancária da BR Foods (Sadia e Perdigão). A determinação de bloqueio foi feita nesta quarta-feira (18) em razão do descumprimento de ...

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